O fato sobre Desembargador Mauro Martins Que ninguém está sugerindo



Como já se disse, o relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem nãeste ser cabível este HC contra decisão do ministro (questãeste importante a ser resolvida), amplamente provavelmente haverá concessãeste por ofício.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A respeito de a sua própria aplicação pelo tempo, o de que tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique aqui)

O voto do ministro Herman Benjamin também considerou a gravidade da conduta imputada ao desembargador, ao ler trechos Destes áudios que constam nos autos revelando prática reiterada por violência pelo magistrado: “

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno século XXI uma empregada dama possua que se deparar usando este nosso tipo por tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente do manejorefregatráfego". (Clique cá)

"O Direito Penal não é o lenitivo de todos os males nem a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala sobre este caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus usuários e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada país. (MI – clique aqui)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

Acerca da frase por abertura desta edição capicua, informamos de que dentro por quaisquer dias iremos anunciar Leitura recomendada a data do lançamento do Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

2. Este empréstimo representado por precatório é natural penhorável, mesmo que a entidade dele devedora não mesmo que a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Hoje, qualquer pessoa que é de entrada à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Conservar o avanço tecnológico e usar Praticamente as ferramentas qual estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

1. A substituição da penhora por outro bem qual não este dinheiro ou a fiança bancária - no caso Destes autos, faturamento da empresa - somente poderá ser produzida utilizando a anuência da Fazenda Pública, o qual nãeste ocorreu na espé especialmentecie.

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Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique cá)

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